A região do Circuito das Águas Paulista vai receber o repasse na ordem de R$ 23.456,308,00 do Ministério da Saúde para ser gasto exclusivamente no enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os valores, distribuídos em conta única, para cada um dos 5.570 municípios brasileiros foram divulgados na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (1). O montante total é de R$ 11,3 bilhões. Já o valor para os estados da União e Distrito Federal é de R$ 2,5 bilhões.
Amparo é a cidade do Circuito das Águas Paulista que recebe a maior cota: R$ 7.792.483, 00. Depois aparecem Jaguariúna (R$ 4.234.019,00), Pedreira (RS 2.753.873,00); Socorro (R$ 2.527.587,00); Lindoia (R$ 2.019.109,00); Serra Negra (R$ 1.640.579,00); Águas de Lindoia (R$ 1.133.365,00); Holambra (R$ 870.687,00) e Monte Alegre do Sul (R$ 484.606,00).
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que os critérios utilizados para definir o repasse para cada cidade foram o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado.
Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Os municípios podem usar os recursos para a melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de atenção básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias.
Segundo Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, anteriormente, o governo federal já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.
Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI-Covid-19 e de leitos em hospitais de pequeno porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos e habilitação de Centros Comunitários de referência.
Valores expressos na Portaria 1.666 de 1 de julho de 2020
| CIDADE | VALOR |
| Águas de Lindoia |
R$ 1.133.365,00 |
| Amparo |
R$ 7.792.483,00 |
| Holambra |
R$ 870.687,00 |
| Jaguariúna |
R$ 4.234.019,00 |
| Lindoia |
R$ 2.019.109,00 |
| Monte Alegre do Sul |
R$ 484.606,00 |
| Pedreira |
R$ 2.753.873,00 |
| Serra Negra |
R$ 1.640.579,00 |
| Socorro |
R$ 2.527.587,00 |
| Total Circuito das Águas Paulista |
R$ 23.456.308,00 |
Portaria n. 1.66 de 1 de julho de 2020:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.666-de-1-de-julho-de-2020-264505695
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