Linhas de ônibus intermunicipais fiscalizadas pela Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vão exigir dos passageiros o uso obrigatório de máscaras. A medida e todas as regras serão publicadas na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial. A determinação em vigor na segunda-feira (4) em todo o Estado.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (29), no Palácio dos Bandeirantes. Doria ainda pediu para que os prefeitos sigam o mesmo caminho e determinem a obrigatoriedade do acessório para as linhas municipais e outros tipos de transportes públicos, como táxis e aplicativos.
“Tenho certeza de que essa medida será seguida também por decretos municipais dos demais prefeitos do Estado de São Paulo”, diz. Em São Paulo, por exemplo, a regra também vale para o metrô, trens metropolitanos e ônibus da EMTU.
Caberá às empresas e aos prestadores de serviços a função de fiscalizar e não permitir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras no interior dos ônibus. O não cumprimento vai gerar multas às empresas. Os valores estarão no texto do Diário Oficial.
