O Diário Oficial do Estado de São Paulo traz na quarta-feira (1) a resolução que impõe multa de R$ 500 para todas as pessoas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos, como ruas e praças, nas 645 cidades paulistas, incluindo as nove do Circuito das Águas Paulista.
Já os proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os que prestam serviços essenciais, vão desembolsar R$ 5 mil por cliente que estiver sem proteção em seu interior.
O anúncio foi feito no início da tarde de segunda-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB) durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no Estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, explica Doria.
De acordo com governador, a fiscalização na área pública será feita pelas prefeituras, equipes de agentes e guardas municipais, por exemplo. Cabe a Vigilância Sanitária estadual e municipal fiscalizar os comércios. A Polícia Militar pode ser acionada para dar suporte nas ações em caso de resistência do infrator.
O valor integral arrecadado com as multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a compra de cestas de alimentos e de produtos alimentícios e de higiene para distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
