A Justiça de Pedreira aceitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP-SP) e mandou suspender de imediato todas as atividades religiosas, inclusive cultos e missas, que tenham a presença de público na cidade. A decisão, inclusive, já foi publicada na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município. Foi estipulada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação.
A juíza Iohana Frizzarini Exposito, da 1ª Vara Civil de Pedreira, relata que o decreto municipal 2885/2020, que considera a atividade como serviço essencial, contraria o decreto estadual 64.881/2020.
Trecho da sentença observa que “permitir que os cultos religiosos e missas retornem às atividades afrontaria as medidas para a contenção da propagação da pandemia da Covid-19 adotadas no Estado de São Paulo, em especial, o isolamento social, o qual tem o intuito de achatar a curva de contágio até 31 de maio de 2020”.
“A aglomeração de pessoas em estabelecimentos para as referidas práticas aumentaria o risco de contaminação e consequente sobrecarga do sistema de saúde por número elevado de atendimentos e internações”, diz outro trecho. Confira a decisão da Justiça no link do Diário Oficial (abaixo).
Pedreira tem 100% dos pacientes curados
A Prefeitura de Pedreira confirmou na tarde de quarta-feira (3) o 18º caso positivo de Covid-19 na cidade. Ao mesmo tempo, anunciou que todos os pacientes estão curados.
O município ainda contabiliza cinco casos suspeitos, que aguardam os resultados dos testes. Três pessoas cumprem isolamento domiciliar e duas estão no hospital. Os casos descartados são 30
