A Prefeitura de Pedreira anunciou pelas redes sociais a permissão para a reabertura de parte do comércio e para que cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares retomem suas atividades na cidade. Assim, lojistas e profissionais da beleza se juntam ao grupo de serviços considerados essenciais já em funcionamento.
O processo de flexibilização gradual em plena quarentena, prorrogada pelo governo do Estado até o dia 10 de maio para contenção do avanço da Covid-19, começa já na quarta-feira (22). As medidas e restrições vão constar em um novo decreto que será publicado na edição do Diário Oficial de segunda-feira (20).
A decisão foi tomada com base no texto divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que garante autonomia para que estados e municípios determinem suas próprias regras para o enfrentamento do novo coronavírus, desde que sejam bem específicas.
O STF ainda lembra que para implantar o plano de flexibilização estados e municípios têm que levar em conta os números de leitos ocupados para se evitar o colapso na rede de saúde.
Pedreira se guia pelo baixo índice de registros relacionados à doença no município. Até a manhã de sábado (18) era contabilizado 10 casos suspeitos, que aguardam os resultados dos testes, e seis descartados, inclusive uma morte. Não há casos confirmados em Pedreira.
Não é para todos os lojistas
De acordo com a Prefeitura, Pedreira mantém a determinação do Estado quanto ao isolamento social e, por isso, o primeiro estágio da flexibilização atende apenas os lojistas que não trabalham com artigos direcionados ao turismo.
Quem tem visitantes de fora como principais clientes deve continuar com as portas fechadas e atender nos sistemas delivery ou drive thru. A preocupação é que um fluxo maior de turistas possa aumentar o número de pessoas com Covid-19 na cidade.
Quem se encaixar nessa primeira fase do plano de flexibilização tem que cumprir as exigências já impostas aos segmentos considerados essenciais desde o início da pandemia. São obrigatórios, por exemplo, limitar o número de pessoas na área interna do estabelecimento, organizar filas com distanciamento entre as pessoas e fornecer álcool em gel.
Também é obrigatório o uso de máscaras tanto para funcionários como clientes. O decreto em vigor desde o último dia 14 prevê em Pedreira multa para quem não usar o acessório ao sair de casa.
Salões de beleza e hotéis
No caso dos salões de beleza, o critério exigido é o atendimento de uma pessoa por vez e com hora marcada, sem filas de espera. Equipamentos devem ser higienizados sempre que possível. Pedreira ainda definiu que hotéis e pousadas podem atender profissionais que estejam na cidade a trabalho, mas o serviço continua vetado para os turistas.
Governo é contra flexibilização
O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), se mostrou contrário a qualquer tipo flexibilização neste momento da pandemia. Em entrevista à imprensa disse que o distanciamento e o isolamento social são primordiais para a estabilização da crise e lembrou que os casos de Covid-19 cresceram em todo o Estado.
Na sexta-feira (17), por exemplo, o governo enviou uma notificação ao prefeito de Indaiatuba, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Nilson Gaspar (MDB), pedindo que revogue o decreto que permitiu a flexibilização do comércio na cidade.
“Referida medida é de atendimento obrigatório em todos os Municípios do Estado. Nesse sentido, eventuais decretos municipais em desacordo com o édito estadual devem ser revogados”, diz um dos trechos do documento.
