Regra que prevê uso obrigatório de máscara já multou 32 em Pedreira

Decreto determina multa para quem estiver sem máscara Foto: Divulgação

Pedreira já aplicou até terça-feira (23) o total de 32 multas em pessoas reincidentes que desrespeitaram o decreto que determina o uso obrigatório de máscaras durante a quarentena implantada para conter o avanço do novo coronavírus. O balanço ainda mostra 138 advertências feitas para quem foi flagrado sem o item de proteção pela primeira vez.

O município foi o pioneiro no Circuito das Águas Paulista a adotar a regra e é um dos poucos do Estado de São Paulo que aplica multa. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de abril. Depois da fase de orientação à população, a medida entrou em vigor para valer em 22 de abril.

O uso de máscaras é obrigatório para todos que transitam pelos espaços públicos. Quem for flagrado sem o acessório pela primeira vez é advertido. Em casos de reincidência a multa é aplicada. Os valores são R$ 201,40 (1ª), R$ 1.007 na segunda vez e chegam a R$ 2.014 na terceira em diante.

Multas também são aplicadas para os estabelecimentos que permitirem a entrada e a permanência de pessoas sem máscara facial. Após a advertência no primeiro momento, os valores são de R$ 1.007, R$ 2.014 e R$ 4.028 mais a cassação do alvará de funcionamento na terceira reincidência.

Pedreira tem hoje 34 casos confirmados de Covid-19, com 27 pessoas curadas. São oito casos suspeitos no momento. O município não registrada mortes e internações de pacientes na UTI. Há seis pessoas internadas em enfermaria entre casos confirmados e suspeitos.

Multas pelo não uso da máscara
Advertência
1ª  reincidência
– R$ 201,40
2ª  reincidência – R$ 1.007
3ª  reincidência – R$ 2.014

Multas por permitir entrada e permanência sem máscara em estabelecimentos
Advertência
1ª  reincidência
– R$ 1.007
2ª  reincidência – R$ 2.014
3ª  reincidência – R$ 4.028 e a cassação do alvará de funcionamento
Fonte: Prefeitura de Pedreira

 

 

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